Dr. José de Castro Azevedo
Comentários de José Carlos Barroso
Breve introdução à história da Comarca de São João Nepomuceno
Pouco, muito pouco, para não dizer que praticamente nulo, é o interesse, por parte de nós são-joanenses, pela História desta terra.
À proporção que os anos passam vão desaparecendo os subsídios para seu estudo, conforme mesmo já acentuáramos em artigo publicado neste jornal. As fontes sobre a história do município de São João Nepomuceno são bem escassas e há por parte de nossa gente, muito pouco interesse em fixa-la em definitivo.
Quando em vez aparecem em revistas relatos sucintos de nosso passado, que não refletem a realidade histórica e mais confusão lançam no espírito daqueles que procuram determinar , em definitivo, os nossos primórdios.
Em pesquisa feita nos arquivos postos à nossa disposição, conseguimos coligir dados que se ainda não refletem com exatidão os dias idos e vividos, são marcos que se podem fixar, pontos de partida para o estudo de um dos ângulos de nossa história.
Procuramos estudar a vida da Comarca de São João Nepomuceno, desde sua instalação até os nossos dias.
Observação e Comentário: Sempre ouvimos de nosso pai que eram poucos, e pouquíssimos mesmo que gostavam de conhecer a nossa historia. Desde a primeira vez que dele ouvi esse fato passei a observar detidamente o que significava suas palavras. Mais tarde e desde iniciamos os trabalhos da Fundação Cultural vimos sentindo essa anômala situação e em setembro de 2001 quando inauguramos o Centro de Cultura e Turismo sentimos mais uma vez. Mas continuamos e pesquisando os estudos do Dr. José de Castro Azevedo deparei-me outra vez com o fato de que poucos se interessarem, pela história de São João Nepomuceno. Na pequena introdução acima relata toda sua preocupação em construir uma fonte e foi ele que de tudo cuidou para que nós são-joanenses pudéssemos hoje desfrutar e reproduzir a verdadeira história. É certo que muitos nos foram e são importantes nesse momento e continuaremos como o Dr. José Azevedo ou como o professor Ubi Barroso ou como Dr. Paulo Roberto Medina ao lado de denodados como Cláudio Machado, Eduardo Ayupe e Maria do Carmo Sobreira. O historia que ora reproduzimos é parte de artigos publicados em Voz de São João e de um compendio idealizado pelo insigne Magistrado e Historiador José de Castro Azevedo em 1959, exemplar doado ao Professor Ubi Barroso Silva afetuosamente pelo autor da obra.
A Instalação da Comarca:
Comentários de José Carlos Barroso
Breve introdução à história da Comarca de São João Nepomuceno
Pouco, muito pouco, para não dizer que praticamente nulo, é o interesse, por parte de nós são-joanenses, pela História desta terra.
À proporção que os anos passam vão desaparecendo os subsídios para seu estudo, conforme mesmo já acentuáramos em artigo publicado neste jornal. As fontes sobre a história do município de São João Nepomuceno são bem escassas e há por parte de nossa gente, muito pouco interesse em fixa-la em definitivo.
Quando em vez aparecem em revistas relatos sucintos de nosso passado, que não refletem a realidade histórica e mais confusão lançam no espírito daqueles que procuram determinar , em definitivo, os nossos primórdios.
Em pesquisa feita nos arquivos postos à nossa disposição, conseguimos coligir dados que se ainda não refletem com exatidão os dias idos e vividos, são marcos que se podem fixar, pontos de partida para o estudo de um dos ângulos de nossa história.
Procuramos estudar a vida da Comarca de São João Nepomuceno, desde sua instalação até os nossos dias.
Observação e Comentário: Sempre ouvimos de nosso pai que eram poucos, e pouquíssimos mesmo que gostavam de conhecer a nossa historia. Desde a primeira vez que dele ouvi esse fato passei a observar detidamente o que significava suas palavras. Mais tarde e desde iniciamos os trabalhos da Fundação Cultural vimos sentindo essa anômala situação e em setembro de 2001 quando inauguramos o Centro de Cultura e Turismo sentimos mais uma vez. Mas continuamos e pesquisando os estudos do Dr. José de Castro Azevedo deparei-me outra vez com o fato de que poucos se interessarem, pela história de São João Nepomuceno. Na pequena introdução acima relata toda sua preocupação em construir uma fonte e foi ele que de tudo cuidou para que nós são-joanenses pudéssemos hoje desfrutar e reproduzir a verdadeira história. É certo que muitos nos foram e são importantes nesse momento e continuaremos como o Dr. José Azevedo ou como o professor Ubi Barroso ou como Dr. Paulo Roberto Medina ao lado de denodados como Cláudio Machado, Eduardo Ayupe e Maria do Carmo Sobreira. O historia que ora reproduzimos é parte de artigos publicados em Voz de São João e de um compendio idealizado pelo insigne Magistrado e Historiador José de Castro Azevedo em 1959, exemplar doado ao Professor Ubi Barroso Silva afetuosamente pelo autor da obra.
A Instalação da Comarca:
Dr. José de Castro Azevedo
Comentários de José Carlos Barroso
A história da comarca de São João Nepomuceno escrita pelo Dr. José de Castro Azevedo foi publicada no Jornal Voz de São João e depois editada em livretos e distribuída aos amigos e admiradores da historia, isso em 1959.
O Dr. José Azevedo depois de anos e meses estudando os arquivos do Fórum contradiz a data de instalação da Comarca, data que ele mesmo deu publicidade no jornal Voz de São João. Assim escreve o Dr. José reparando a data:
Sabe-se que a Comarca foi criada pela lei nº 11, de 13 de novembro de 1891 e instalada em 10 de março de 1892 e não em 1901 como por equivoco afirmou o eminente e saudoso dr. Augusto Glória Ferreira Alves em sua conferencia pronunciada em 10 de novembro de 1946 no C.C. Democráticos sendo classificada como Comarca de primeira entrância e nomeado o juiz de direito, o talentoso, erudito e emérito magistrado Dr. Antonio Raimundo Tavares Belfort.
A Comarca de São João Nepomuceno foi criada pela lei nº 11, de 13 de novembro de 1891 e instalada em 10 de março de 1892.
Abaixo o termo de “audiência especial para instalação da Comarca”
Aos dez de março de 1892, nesta cidade de São João Nepomuceno, no Fórum, presente o Dr. Antonio Raymundo Tavares Belfort Juiz de Direito desta Comarca, as doze horas do dia, pelo Juiz foi dito que estando designado por acto de 03 de março do corrente ano , a installação da Câmara de São João Nepomuceno, e havendo elle Juiz , prestado juramento e tomado posse na forma da lei em 27 do mês ultimo declarava installada a Comarca para todos os effeitos e assumia o cargo de Juiz de Direito para o qual fora nomeado por acto de 22 do referido mez de fevereiro. E como não houvesse ainda recebido o Snr. Dr. Promotor Publico da dita Comarca o seu respectivo titulo nomeava interinamente o Advogado Coelho Gomes a quem convidava para exercer previamente juramentado procedendo-se procedendo-se quanto a falta de Juiz substituto na forma legal. Oficie-se ao Sr. Dr. Juiz Municipal a instalação. Nada mais houve assignado. Eu Antonio Lopes dos Santos, Escrivão o escrevi. Tavares Belfort, José Coelho gs, Firmino José dos Santos, Eugenio de Freitas Malta livro 1, fls 1, Cart 1º Oficio.
Revela notar que a audiência supra já fora realizada no belo prédio que até bem poucos meses era o nosso Fórum, construído em 1888, com o produto de duas exposições e um subscrição publica, não concorrendo o Estado com a mínima parcela para a obra. Alias em 1916 procedia-se uma reforma no edifício do Fórum, quando foram gastos 4:000$000, incluindo-se a aquisição de um lustre e quatro plafonniers por 700$000, avaliados hoje em Cr$200.000,00.
A construção do Fórum foi obra do Dr. Carlos Alves, quando Agente Executivo e o prédio onde funcionou o Fórum até os anos 50 ainda se encontra no largo (praça 13 de maio). Onde hoje funciona o Colégio Dr. Augusto Glória.
Sobre o lustre (linda peça com pingentes e toda em vidro) e quanto aos quatro plafonniers (lustres menores) citados pelo Dr. José eles ainda estão conosco no atual prédio do Fórum à Praça dos Expedicionários ornamentando o salão de Júri. Outras relíquias da mesma época lá se encontram também, como os dois recipientes (urnas) utilizados para se sortear o corpo de jurados.
A época da instalação nos idos de 1892, exercia o cargo de Juiz de Órfãos o dr. Washington Badaró advogando no Fórum local e o dr. Pe. Luiz Lopes Teixeira, dr. Tobias dos Santos Siqueira Tolendal, dr. Gregório, Major malta, dr. Ulisses de Carvalho Soares Brandão, Joaquim Manoel Ferreira, dr. Rodolfo Ferreira e o dr. Coelho Gomes.
Como em 1896 grassasse em nosso Município, máxime no distrito da cidade a febre amarela, ceifando vidas preciosas, foi a sede da Comarca transferida no principio do ano para o distrito de Rochedo, funcionando segundo nos relatam os termos de audiência, no Conselho Distrital ali permanecendo até 2 de maio, tendo-se em audiência realizada em 8 de fevereiro, consignado o primeiro voto de pesar, com o passamento do saudoso dr. Carlos Ferreira Alves.
Em data de 13 de fevereiro de 1897, fazia-se constar do termo de audiência o seguinte voto:
“Pelo Juiz foi dito que, sendo esta a primeira audiência desse Juízo depois da noticia dos anarchicos attentados a 5 do corrente na Capital Federal, contra o Presidente da Republica, dos quais resultou na morte heróica do Ministro da Guerra, julgava interpretar os sentimentos dos servidores da Justiça desta Comarca, fazendo inserir no protocollo um voto de profundo pesar pelos graves acontecimentos ocorridos”.
Em 18 de junho do ano imediato se consignava também um voto de pesar pelo passamento do Presidente do Tribunal de Justiça – o Desembargador Prestes Pimentel.
Juizes de Direito:
Comentários de José Carlos Barroso
A história da comarca de São João Nepomuceno escrita pelo Dr. José de Castro Azevedo foi publicada no Jornal Voz de São João e depois editada em livretos e distribuída aos amigos e admiradores da historia, isso em 1959.
O Dr. José Azevedo depois de anos e meses estudando os arquivos do Fórum contradiz a data de instalação da Comarca, data que ele mesmo deu publicidade no jornal Voz de São João. Assim escreve o Dr. José reparando a data:
Sabe-se que a Comarca foi criada pela lei nº 11, de 13 de novembro de 1891 e instalada em 10 de março de 1892 e não em 1901 como por equivoco afirmou o eminente e saudoso dr. Augusto Glória Ferreira Alves em sua conferencia pronunciada em 10 de novembro de 1946 no C.C. Democráticos sendo classificada como Comarca de primeira entrância e nomeado o juiz de direito, o talentoso, erudito e emérito magistrado Dr. Antonio Raimundo Tavares Belfort.
A Comarca de São João Nepomuceno foi criada pela lei nº 11, de 13 de novembro de 1891 e instalada em 10 de março de 1892.
Abaixo o termo de “audiência especial para instalação da Comarca”
Aos dez de março de 1892, nesta cidade de São João Nepomuceno, no Fórum, presente o Dr. Antonio Raymundo Tavares Belfort Juiz de Direito desta Comarca, as doze horas do dia, pelo Juiz foi dito que estando designado por acto de 03 de março do corrente ano , a installação da Câmara de São João Nepomuceno, e havendo elle Juiz , prestado juramento e tomado posse na forma da lei em 27 do mês ultimo declarava installada a Comarca para todos os effeitos e assumia o cargo de Juiz de Direito para o qual fora nomeado por acto de 22 do referido mez de fevereiro. E como não houvesse ainda recebido o Snr. Dr. Promotor Publico da dita Comarca o seu respectivo titulo nomeava interinamente o Advogado Coelho Gomes a quem convidava para exercer previamente juramentado procedendo-se procedendo-se quanto a falta de Juiz substituto na forma legal. Oficie-se ao Sr. Dr. Juiz Municipal a instalação. Nada mais houve assignado. Eu Antonio Lopes dos Santos, Escrivão o escrevi. Tavares Belfort, José Coelho gs, Firmino José dos Santos, Eugenio de Freitas Malta livro 1, fls 1, Cart 1º Oficio.
Revela notar que a audiência supra já fora realizada no belo prédio que até bem poucos meses era o nosso Fórum, construído em 1888, com o produto de duas exposições e um subscrição publica, não concorrendo o Estado com a mínima parcela para a obra. Alias em 1916 procedia-se uma reforma no edifício do Fórum, quando foram gastos 4:000$000, incluindo-se a aquisição de um lustre e quatro plafonniers por 700$000, avaliados hoje em Cr$200.000,00.
A construção do Fórum foi obra do Dr. Carlos Alves, quando Agente Executivo e o prédio onde funcionou o Fórum até os anos 50 ainda se encontra no largo (praça 13 de maio). Onde hoje funciona o Colégio Dr. Augusto Glória.
Sobre o lustre (linda peça com pingentes e toda em vidro) e quanto aos quatro plafonniers (lustres menores) citados pelo Dr. José eles ainda estão conosco no atual prédio do Fórum à Praça dos Expedicionários ornamentando o salão de Júri. Outras relíquias da mesma época lá se encontram também, como os dois recipientes (urnas) utilizados para se sortear o corpo de jurados.
A época da instalação nos idos de 1892, exercia o cargo de Juiz de Órfãos o dr. Washington Badaró advogando no Fórum local e o dr. Pe. Luiz Lopes Teixeira, dr. Tobias dos Santos Siqueira Tolendal, dr. Gregório, Major malta, dr. Ulisses de Carvalho Soares Brandão, Joaquim Manoel Ferreira, dr. Rodolfo Ferreira e o dr. Coelho Gomes.
Como em 1896 grassasse em nosso Município, máxime no distrito da cidade a febre amarela, ceifando vidas preciosas, foi a sede da Comarca transferida no principio do ano para o distrito de Rochedo, funcionando segundo nos relatam os termos de audiência, no Conselho Distrital ali permanecendo até 2 de maio, tendo-se em audiência realizada em 8 de fevereiro, consignado o primeiro voto de pesar, com o passamento do saudoso dr. Carlos Ferreira Alves.
Em data de 13 de fevereiro de 1897, fazia-se constar do termo de audiência o seguinte voto:
“Pelo Juiz foi dito que, sendo esta a primeira audiência desse Juízo depois da noticia dos anarchicos attentados a 5 do corrente na Capital Federal, contra o Presidente da Republica, dos quais resultou na morte heróica do Ministro da Guerra, julgava interpretar os sentimentos dos servidores da Justiça desta Comarca, fazendo inserir no protocollo um voto de profundo pesar pelos graves acontecimentos ocorridos”.
Em 18 de junho do ano imediato se consignava também um voto de pesar pelo passamento do Presidente do Tribunal de Justiça – o Desembargador Prestes Pimentel.
Juizes de Direito:
Dr. José de Castro Azevedo
Comentários de José Carlos Barroso
1.O nosso primeiro Juiz de Direito, o dr. Antonio Raymundo Tavares Belfort, exerceu o cargo até o fim do ano de 1898 quando foi promovido para a Comarca de Ubá aonde veio a falecer em 02 de setembro de 1906, tendo a Câmara Municipal mandado celebrar missa de 30º dia pelo seu passamento.
2.Em 7 de janeiro de 1899, o dr. Augusto César Pedreira Franco presidia sua primeira audiência em nosso Foro, sendo ele, assim o nosso segundo Juiz de Direito. A 20 de maio daquele ano, determinava o Juiz a transferência para o “edifício do extinto Conselho Distrital” (hoje, edifício da Prefeitura Municipal) do serviço forense em virtude de consertos que deveriam proceder no prédio do Fórum
A transferência de prédios determinada pelo Juiz e a que se refere o Dr. José para o antigo prédio do Conselho Distrital local onde se edificou depois o prédio da Prefeitura em 1935. Depois o prédio sofreu modificações no ano de 1961 no governo do dr. Nagib C. Ayupe. E a partir daí nada mais nele foi alterado, sofrendo o mesmo apenas pequenos reparos. O Antigo prédio funcionou como Intendência, Correios, Escola Normal, Câmara, Prefeitura
Por portaria de 14 de fevereiro de 1903, ordenava o dr. César Franco que os Cartórios fossem removidos para a residência dos serventuários, em virtude das constantes violações e assaltos havidos no Fórum.
Permaneceu dito magistrado a testa dos destinos de nossa Comarca até 30 de junho de 1910, quando permutou com o dr. Infante Vieira, que exercia igual função na comarca de São Manoel do pomba. Permaneceu, portanto 11 anos e sete meses à frente do poder judiciário local. Encerrou sua carreira como Desembargador do então Tribunal de Apelação do Estado, por onde veio a se aposentar.
3.A 1º de setembro de 1910, o dr. Afonso Infante Vieira, presidiu sua primeira audiência como terceiro juiz da comarca são-joanense.
Do arquivo existente constam dois votos que fez inserir nos termos de audiência, quando de sua permanência entre nós: o primeiro em data de 10 de novembro de 1917, quando no foro na pessoa na pessoa do Juiz congratulava-se com o Presidente da Republica pela declaração de guerra à Alemanha e o segundo em 24 de setembro de 1921, quando determinava que se consignasse no protocolo um voto de felicitações ao Conselheiro Rui Barbosa pela sua eleição para o Tribunal de Justiça Internacional no que foi acompanhado pelo advogado Salgueiro Autran.
Em fins de 1922 exonerava-se aquele magistrado de seu cargo depois de haver exercido suas funções por 10 anos entre nós.
4.Removido da comarca de Palma em 28 de setembro de 1922 assumia o exercício de seu cargo o dr. Augusto Sabóia Silva Lima, 4º juiz de direito da comarca.
Um de seus atos a frente dos destinos desta comarca foi determinar a volta dos cartórios que vinham funcionando nas residências dos serventuários ao edifício do Fórum. Pouco depois faz inaugurar no salão do júri , a fotografia do Conselheiro Rui Barbosa, que hoje se vê no gabinete do juiz no novo edifício.(atualmente o retrato não mais se encontra no Fórum, desaparecido ou corroído pelo tempo)
A ele deve-se também a reabertura do Ginásio local. Em virtude de ter sido nomeado Juiz da 8ª Pretoria Criminal do Distrito Federal, deixou o exercício em 11. de fevereiro de 1924 e depois se tornado Desembargador pelo Distrito Federal e aí se aposentando.
Para uma curta estada de três meses e onze dias assumiu o juizado de direito desta comarca, em 15 de maio de 1924, o dr. José Falci, removido da comarca de Tramedal . Em 26 de agosto do mesmo ano permutou com o dr. Ananias Varella de Azevedo, juiz de direito de Bonfim, sendo pois o dr. Falci o juiz que menos tempo permaneceu em São João Nepomuceno.
Em vista da permuta feita em 9 de setembro de 1924 o dr. Ananias Varella de Azevedo assumia o exercício só o deixando em 20 de fevereiro de 1941, quando foi promovido para a comarca de Uberlândia, sendo, posteriormente nomeado desembargador do Tribunal de Justiça, com assento em uma de suas Câmaras Criminais. Esteve dezesseis anos e cinco meses como juiz desta terra, que hoje abriga e agasalha seus restos mortais. Como homenagem foi dado o seu nome ao edifício do Fórum, inaugurado em 16 de maio do corrente ano.
Quando exercia o juizado em nossa comarca, foi esta elevada a 2ª entrância em 23 de setembro de 1925, com a promulgação da lei 912 daquela data.
Em 1941 a 25 de março assumia o exercício removido que vinha da comarca de Bom Sucesso o dr. Ernesto de Barros Falcão de Lacerda, que na ordem cronológico fora o nosso sétimo Juiz. Foi aqui Juiz de Direito cerca de nove anos e dois meses, ressaltando-se que na fase de reorganização política do País, assumiu dor Falcão o cargo de Prefeito Municipal de São João Nepomuceno no período de 20 de novembro a 05 de dezembro de 1945 por força de disposição legal. Em data de 6 de junho de 1950 em virtude de aposentadoria deixou a função judicante.
Por ato do governo estadual, em 15 do mesmo mês e ano era removido para esta Comarca o dr. Dario Pessoa então Juiz de Direito da Comarca de Bom Sucesso. Como os Juizes que o sucederam foi curta a sua permanência em nossa terra, pois aqui ficou tão somente três anos e três meses, sendo em data de 12 de outubro de 1953 removido para a Comarca de Ferros e, alguns dias após, promovido para Muriaé, onde se aposentou. Escrevia com acentuada elegância e suas decisões eram elaboradas em linguagem escorreita e graciosa, torneando a frase; poeta, algumas de suas produções foram publicadas, sob pseudônimo no Jornal Voz de São João.
Continuando o critério de preenchimento da comarca pelo sistema de remoção, em data de 18 de outubro de 1953, entrava em exercício o dr. João Gabriel Perboyre Starling, removido da comarca de Aimorés. Vale relembrar que empreendeu ampla campanha de assistência à infância desamparada, pondo em prática o Código de Menores fundando mesmo um Patonatro ao qual foi dado o seu nome , mas que, por motivos vários não teve prosseguimento. Em dezembro de 1955 foi promovido para a comarca de Ituiutaba e, posteriormente, removido para Belo Horizonte, aqui ficando pouco mais de dois anos e dois meses.
Por merecimento foi promovido para a comarca de Laginha e, imediatamente removido para esta, em data de 2 de janeiro de 1956, o dr Altair Lisboa de Andrade, que vinha exercendo suas funções na comarca de Guarani. Ainda pelo critério de merecimento foi o dr. Altair promovido para a comarca de Patos de Minas deixando o exercício em 30 de março de 1959. Exercera ele, em período anterior às suas funções judicantes, o cargo de diretor do estabelecimento de ensino secundário de São João. Quando aqui esteve a testa do juizado da comarca, emprestou o concurso de sua inteligência à cátedra do Ginásio e da Escola Normal locais.
Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em data de 15 de abril do corrente ano, entrou em exercício do cargo o Bacharel José de Castro Azevedo, juiz de direito seccional da 4ª Zona Judiciária, que aqui permaneceu até 20 de julho de 1959. Naquele período foi inaugurado o Fórum Desembargador Ananias Varella de Azevedo, em data de 16 de maio, solenidade que contou com a presença do Governador Bias Fortes e de altas figuras do mundo político e oficial do Estado e do País.
Promovido da comarca de Perdões para esta, assumiu o exercício em 21 de julho de 1959 o dr. Enéas Dias Duarte, que, aqui exerceu suas funções até o ano de 1966.
Uma homenagem:
Aqui abrimos um parêntese para destacar a figura impar de Dr. José de Castro Azevedo personalidade de grande importância para a cultura do povo são-joanense, tendo sido professor dos estabelecimentos de ensino secundário Comercial e Normal e ainda lecionado também no Colégio Dr. Augusto Gloria.
Dr. José de Castro Azevedo emprestou seus conhecimentos também ao Jornal Voz de São João onde foi diretor e redator, sendo responsável por brilhantes paginas que contaram a historia das ruas de nossa São João Nepomuceno.
Dr. José De Castro Azevedo foi historiador, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora e graças a sua inteligência São João Nepomuceno pode recuperar parte de sua memória histórica. Trabalhou também na Câmara Municipal e foi responsável pela reorganização da Biblioteca Municipal.
Muito gratificante foi ter podido homenageá-lo quando exerci as funções de vereador de 83 a 88 através de projeto de lei e, introduzir seu retrato na sala de reuniões Tancredo Neves, da Câmara Municipal local onde perfilam figuras ilustres e beneméritas de nossa terra.
Como homenagem o poder publico destacou seu nome em uma das ruas de São João Nepomuceno e o Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Fórum dr. Ananias Varella de Azevedo dr. Paulo Roberto Caixeta reinstalou na sala do júri, sala Desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medina a Galeria dos Magistrados passando a mesma em 12 de setembro de 1997pela Portaria 10/97 a denominar-se Galeria Dr. José de Castro Azevedo em homenagem ao ilustre magistrado.
O acervo histórico da Fundação Cultural São João Nepomuceno se enriquece com objetos pessoais de dr. José de Azevedo e de sua amada esposa Dra Alceia Cardoso de Azevedo, além de suas fotografias e biografias, de cópia de artigos e discursos do grande Juiz e de uma página que lhe reservamos como homenagem por ocasião de seu falecimento e que publicada foi em Voz de São João, a mesma que utilizamos como justificativa ao projeto de lei para introdução de sua fotografia à sala de reuniões da Câmara Municipal.
Abaixo a pagina que dedicamos em homenagem ao Dr. José de Castro Azevedo que traduz em sua simplicidade a figura impar do grande magistrado, professor, historiador e, homem denodado à cultura do povo são-joanense.
Comentários de José Carlos Barroso
1.O nosso primeiro Juiz de Direito, o dr. Antonio Raymundo Tavares Belfort, exerceu o cargo até o fim do ano de 1898 quando foi promovido para a Comarca de Ubá aonde veio a falecer em 02 de setembro de 1906, tendo a Câmara Municipal mandado celebrar missa de 30º dia pelo seu passamento.
2.Em 7 de janeiro de 1899, o dr. Augusto César Pedreira Franco presidia sua primeira audiência em nosso Foro, sendo ele, assim o nosso segundo Juiz de Direito. A 20 de maio daquele ano, determinava o Juiz a transferência para o “edifício do extinto Conselho Distrital” (hoje, edifício da Prefeitura Municipal) do serviço forense em virtude de consertos que deveriam proceder no prédio do Fórum
A transferência de prédios determinada pelo Juiz e a que se refere o Dr. José para o antigo prédio do Conselho Distrital local onde se edificou depois o prédio da Prefeitura em 1935. Depois o prédio sofreu modificações no ano de 1961 no governo do dr. Nagib C. Ayupe. E a partir daí nada mais nele foi alterado, sofrendo o mesmo apenas pequenos reparos. O Antigo prédio funcionou como Intendência, Correios, Escola Normal, Câmara, Prefeitura
Por portaria de 14 de fevereiro de 1903, ordenava o dr. César Franco que os Cartórios fossem removidos para a residência dos serventuários, em virtude das constantes violações e assaltos havidos no Fórum.
Permaneceu dito magistrado a testa dos destinos de nossa Comarca até 30 de junho de 1910, quando permutou com o dr. Infante Vieira, que exercia igual função na comarca de São Manoel do pomba. Permaneceu, portanto 11 anos e sete meses à frente do poder judiciário local. Encerrou sua carreira como Desembargador do então Tribunal de Apelação do Estado, por onde veio a se aposentar.
3.A 1º de setembro de 1910, o dr. Afonso Infante Vieira, presidiu sua primeira audiência como terceiro juiz da comarca são-joanense.
Do arquivo existente constam dois votos que fez inserir nos termos de audiência, quando de sua permanência entre nós: o primeiro em data de 10 de novembro de 1917, quando no foro na pessoa na pessoa do Juiz congratulava-se com o Presidente da Republica pela declaração de guerra à Alemanha e o segundo em 24 de setembro de 1921, quando determinava que se consignasse no protocolo um voto de felicitações ao Conselheiro Rui Barbosa pela sua eleição para o Tribunal de Justiça Internacional no que foi acompanhado pelo advogado Salgueiro Autran.
Em fins de 1922 exonerava-se aquele magistrado de seu cargo depois de haver exercido suas funções por 10 anos entre nós.
4.Removido da comarca de Palma em 28 de setembro de 1922 assumia o exercício de seu cargo o dr. Augusto Sabóia Silva Lima, 4º juiz de direito da comarca.
Um de seus atos a frente dos destinos desta comarca foi determinar a volta dos cartórios que vinham funcionando nas residências dos serventuários ao edifício do Fórum. Pouco depois faz inaugurar no salão do júri , a fotografia do Conselheiro Rui Barbosa, que hoje se vê no gabinete do juiz no novo edifício.(atualmente o retrato não mais se encontra no Fórum, desaparecido ou corroído pelo tempo)
A ele deve-se também a reabertura do Ginásio local. Em virtude de ter sido nomeado Juiz da 8ª Pretoria Criminal do Distrito Federal, deixou o exercício em 11. de fevereiro de 1924 e depois se tornado Desembargador pelo Distrito Federal e aí se aposentando.
Para uma curta estada de três meses e onze dias assumiu o juizado de direito desta comarca, em 15 de maio de 1924, o dr. José Falci, removido da comarca de Tramedal . Em 26 de agosto do mesmo ano permutou com o dr. Ananias Varella de Azevedo, juiz de direito de Bonfim, sendo pois o dr. Falci o juiz que menos tempo permaneceu em São João Nepomuceno.
Em vista da permuta feita em 9 de setembro de 1924 o dr. Ananias Varella de Azevedo assumia o exercício só o deixando em 20 de fevereiro de 1941, quando foi promovido para a comarca de Uberlândia, sendo, posteriormente nomeado desembargador do Tribunal de Justiça, com assento em uma de suas Câmaras Criminais. Esteve dezesseis anos e cinco meses como juiz desta terra, que hoje abriga e agasalha seus restos mortais. Como homenagem foi dado o seu nome ao edifício do Fórum, inaugurado em 16 de maio do corrente ano.
Quando exercia o juizado em nossa comarca, foi esta elevada a 2ª entrância em 23 de setembro de 1925, com a promulgação da lei 912 daquela data.
Em 1941 a 25 de março assumia o exercício removido que vinha da comarca de Bom Sucesso o dr. Ernesto de Barros Falcão de Lacerda, que na ordem cronológico fora o nosso sétimo Juiz. Foi aqui Juiz de Direito cerca de nove anos e dois meses, ressaltando-se que na fase de reorganização política do País, assumiu dor Falcão o cargo de Prefeito Municipal de São João Nepomuceno no período de 20 de novembro a 05 de dezembro de 1945 por força de disposição legal. Em data de 6 de junho de 1950 em virtude de aposentadoria deixou a função judicante.
Por ato do governo estadual, em 15 do mesmo mês e ano era removido para esta Comarca o dr. Dario Pessoa então Juiz de Direito da Comarca de Bom Sucesso. Como os Juizes que o sucederam foi curta a sua permanência em nossa terra, pois aqui ficou tão somente três anos e três meses, sendo em data de 12 de outubro de 1953 removido para a Comarca de Ferros e, alguns dias após, promovido para Muriaé, onde se aposentou. Escrevia com acentuada elegância e suas decisões eram elaboradas em linguagem escorreita e graciosa, torneando a frase; poeta, algumas de suas produções foram publicadas, sob pseudônimo no Jornal Voz de São João.
Continuando o critério de preenchimento da comarca pelo sistema de remoção, em data de 18 de outubro de 1953, entrava em exercício o dr. João Gabriel Perboyre Starling, removido da comarca de Aimorés. Vale relembrar que empreendeu ampla campanha de assistência à infância desamparada, pondo em prática o Código de Menores fundando mesmo um Patonatro ao qual foi dado o seu nome , mas que, por motivos vários não teve prosseguimento. Em dezembro de 1955 foi promovido para a comarca de Ituiutaba e, posteriormente, removido para Belo Horizonte, aqui ficando pouco mais de dois anos e dois meses.
Por merecimento foi promovido para a comarca de Laginha e, imediatamente removido para esta, em data de 2 de janeiro de 1956, o dr Altair Lisboa de Andrade, que vinha exercendo suas funções na comarca de Guarani. Ainda pelo critério de merecimento foi o dr. Altair promovido para a comarca de Patos de Minas deixando o exercício em 30 de março de 1959. Exercera ele, em período anterior às suas funções judicantes, o cargo de diretor do estabelecimento de ensino secundário de São João. Quando aqui esteve a testa do juizado da comarca, emprestou o concurso de sua inteligência à cátedra do Ginásio e da Escola Normal locais.
Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em data de 15 de abril do corrente ano, entrou em exercício do cargo o Bacharel José de Castro Azevedo, juiz de direito seccional da 4ª Zona Judiciária, que aqui permaneceu até 20 de julho de 1959. Naquele período foi inaugurado o Fórum Desembargador Ananias Varella de Azevedo, em data de 16 de maio, solenidade que contou com a presença do Governador Bias Fortes e de altas figuras do mundo político e oficial do Estado e do País.
Promovido da comarca de Perdões para esta, assumiu o exercício em 21 de julho de 1959 o dr. Enéas Dias Duarte, que, aqui exerceu suas funções até o ano de 1966.
Uma homenagem:
Aqui abrimos um parêntese para destacar a figura impar de Dr. José de Castro Azevedo personalidade de grande importância para a cultura do povo são-joanense, tendo sido professor dos estabelecimentos de ensino secundário Comercial e Normal e ainda lecionado também no Colégio Dr. Augusto Gloria.
Dr. José de Castro Azevedo emprestou seus conhecimentos também ao Jornal Voz de São João onde foi diretor e redator, sendo responsável por brilhantes paginas que contaram a historia das ruas de nossa São João Nepomuceno.
Dr. José De Castro Azevedo foi historiador, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora e graças a sua inteligência São João Nepomuceno pode recuperar parte de sua memória histórica. Trabalhou também na Câmara Municipal e foi responsável pela reorganização da Biblioteca Municipal.
Muito gratificante foi ter podido homenageá-lo quando exerci as funções de vereador de 83 a 88 através de projeto de lei e, introduzir seu retrato na sala de reuniões Tancredo Neves, da Câmara Municipal local onde perfilam figuras ilustres e beneméritas de nossa terra.
Como homenagem o poder publico destacou seu nome em uma das ruas de São João Nepomuceno e o Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Fórum dr. Ananias Varella de Azevedo dr. Paulo Roberto Caixeta reinstalou na sala do júri, sala Desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medina a Galeria dos Magistrados passando a mesma em 12 de setembro de 1997pela Portaria 10/97 a denominar-se Galeria Dr. José de Castro Azevedo em homenagem ao ilustre magistrado.
O acervo histórico da Fundação Cultural São João Nepomuceno se enriquece com objetos pessoais de dr. José de Azevedo e de sua amada esposa Dra Alceia Cardoso de Azevedo, além de suas fotografias e biografias, de cópia de artigos e discursos do grande Juiz e de uma página que lhe reservamos como homenagem por ocasião de seu falecimento e que publicada foi em Voz de São João, a mesma que utilizamos como justificativa ao projeto de lei para introdução de sua fotografia à sala de reuniões da Câmara Municipal.
Abaixo a pagina que dedicamos em homenagem ao Dr. José de Castro Azevedo que traduz em sua simplicidade a figura impar do grande magistrado, professor, historiador e, homem denodado à cultura do povo são-joanense.
O JUIZ NA ORAÇÃO
José Carlos Barroso
José Carlos Barroso
31.08.1985
Recolho as palavras.
Aqui estou diante do Senhor.
Aqui estou em mais um encontro.
Recolho os pensamentos numa incontida vontade de reascender muitos.
Recolho os amigos, na premeditação de um momento de gratidão.
Descortino a vida, rasgando o passado.
Rasgo o caminho, vou em frente e num ímpeto de destruição, deparo com um amigo.
São pensamentos fortes; fazem brotar uma vida.
Ali, bem diante de mim, uma figura austera, simples, inteligente, de valor impar.
Num abraço incontido sinto-o imóvel, ausente.
Passo agora ao incontrolável da minha tristeza. Fico em meio as minhas interrogações.
Por que está ausente o amigo juiz?
Por que se foi o José?
O silêncio chega rápido, como quisesse ele acompanhar a incompreensão.
A vida atravessa o universo, como um vento sem regresso.
Há, portanto uma explicação para os acontecimentos já completados e incompreendidos.
Deus está aqui.
É o Pai, que chama pelo filho.
Meus olhos desmaiam.
É como a luz do sol, que ao desaparecer deixa, como prenúncio de bela noite, a paisagem mais linda.
Eu agradeço.
Obrigado meu Deus e Senhor, por ter podido conhecer Suas belezas, Suas criações.
Obrigado por ter conhecido o Seu filho JOSÉ.
JOSÉ, Senhor, é aquele que admiramos um dia por tudo, mas muito mais por vê-lo amar seus filhos, como o meu pai querido.
Ficam nossas orações, repetidamente.
Pai nosso, que no Céu está.
Abraça o filho JOSÉ da alegria.
A historia de nossa Comarca escrita até aqui pelo juiz dr. José de Castro Azevedo sofre interrupção e nós não ousamos a continua-la no gesto simbólico e respeitoso ao grande escritor nos limitando tão somente a apresentarmos a relação dos magistrados que por aqui desenvolveram suas funções judicantes.
Então vejamos.
Os livros registram que nosso próximo juiz fora o dr. Manoel Altomare Nardy que assumiu a comarca em 1966 até o ano de 1967. Seu substituto foi o dr. Murilo José Pereira, que aqui permaneceu do ano de 1968 a 1969. Seu sucessor foi o dr. Murilo Gonçalves Torres, que exerceu as funções de juiz da comarca de 1969 até 1970.
Em lugar do dr. Murilo assume o comando da comarca de São João Nepomuceno o dr. Tércio Pinheiro Lins em 1971 aqui ficando até o ano de 1974.
Com a saída do dr Tércio retorna a São João o dr. José de Castro Azevedo que aqui desenvolve suas funções como juiz e pela segunda vez, do ano de 1974 a 1976, tendo sido substituído pelo dr. Dirceu da Silva Pinto de 1979 a 1982.
No ano de 1982 assume a comarca o dr. Flavio André Gonçalves Doviso, que aqui permaneceu até o ano de 1985 substituído que foi pela dra Selma Maria de Oliveira Toledo primeira e única mulher a ocupar o cargo e que o fez com destacado mérito de 1985 até 1991, quando promovida foi para a comarca de Juiz de Fora, ocupando seu lugar na comarca de São João Nepomuceno o dr. Marco Aurélio Lyrio Reis de 1991 até 1996, que empreendeu significativas reformas no prédio do Forum.
No ano de 1997 assume o dr. Paulo Roberto Caixeta que aqui permaneceu até o ano de 1999 tendo sido substituído pelo dr. Marcelo Piragibe de Magalhães que exerceu, como Juiz da 1ª Vara e Diretor do Forum já que no ano de 2003 precisamente foi instalada na Comarca de São João Nepomuceno a 2ª Vara e para a mesma designado o dr. Orfeu Sergio que aqui já funcionou como Promotor de Justiça da Comarca.
Mais uma vez o edifício do Fórum sofreu reformas para adapta-lo ao funcionamentos das duas Varas.
Recolho as palavras.
Aqui estou diante do Senhor.
Aqui estou em mais um encontro.
Recolho os pensamentos numa incontida vontade de reascender muitos.
Recolho os amigos, na premeditação de um momento de gratidão.
Descortino a vida, rasgando o passado.
Rasgo o caminho, vou em frente e num ímpeto de destruição, deparo com um amigo.
São pensamentos fortes; fazem brotar uma vida.
Ali, bem diante de mim, uma figura austera, simples, inteligente, de valor impar.
Num abraço incontido sinto-o imóvel, ausente.
Passo agora ao incontrolável da minha tristeza. Fico em meio as minhas interrogações.
Por que está ausente o amigo juiz?
Por que se foi o José?
O silêncio chega rápido, como quisesse ele acompanhar a incompreensão.
A vida atravessa o universo, como um vento sem regresso.
Há, portanto uma explicação para os acontecimentos já completados e incompreendidos.
Deus está aqui.
É o Pai, que chama pelo filho.
Meus olhos desmaiam.
É como a luz do sol, que ao desaparecer deixa, como prenúncio de bela noite, a paisagem mais linda.
Eu agradeço.
Obrigado meu Deus e Senhor, por ter podido conhecer Suas belezas, Suas criações.
Obrigado por ter conhecido o Seu filho JOSÉ.
JOSÉ, Senhor, é aquele que admiramos um dia por tudo, mas muito mais por vê-lo amar seus filhos, como o meu pai querido.
Ficam nossas orações, repetidamente.
Pai nosso, que no Céu está.
Abraça o filho JOSÉ da alegria.
A historia de nossa Comarca escrita até aqui pelo juiz dr. José de Castro Azevedo sofre interrupção e nós não ousamos a continua-la no gesto simbólico e respeitoso ao grande escritor nos limitando tão somente a apresentarmos a relação dos magistrados que por aqui desenvolveram suas funções judicantes.
Então vejamos.
Os livros registram que nosso próximo juiz fora o dr. Manoel Altomare Nardy que assumiu a comarca em 1966 até o ano de 1967. Seu substituto foi o dr. Murilo José Pereira, que aqui permaneceu do ano de 1968 a 1969. Seu sucessor foi o dr. Murilo Gonçalves Torres, que exerceu as funções de juiz da comarca de 1969 até 1970.
Em lugar do dr. Murilo assume o comando da comarca de São João Nepomuceno o dr. Tércio Pinheiro Lins em 1971 aqui ficando até o ano de 1974.
Com a saída do dr Tércio retorna a São João o dr. José de Castro Azevedo que aqui desenvolve suas funções como juiz e pela segunda vez, do ano de 1974 a 1976, tendo sido substituído pelo dr. Dirceu da Silva Pinto de 1979 a 1982.
No ano de 1982 assume a comarca o dr. Flavio André Gonçalves Doviso, que aqui permaneceu até o ano de 1985 substituído que foi pela dra Selma Maria de Oliveira Toledo primeira e única mulher a ocupar o cargo e que o fez com destacado mérito de 1985 até 1991, quando promovida foi para a comarca de Juiz de Fora, ocupando seu lugar na comarca de São João Nepomuceno o dr. Marco Aurélio Lyrio Reis de 1991 até 1996, que empreendeu significativas reformas no prédio do Forum.
No ano de 1997 assume o dr. Paulo Roberto Caixeta que aqui permaneceu até o ano de 1999 tendo sido substituído pelo dr. Marcelo Piragibe de Magalhães que exerceu, como Juiz da 1ª Vara e Diretor do Forum já que no ano de 2003 precisamente foi instalada na Comarca de São João Nepomuceno a 2ª Vara e para a mesma designado o dr. Orfeu Sergio que aqui já funcionou como Promotor de Justiça da Comarca.
Mais uma vez o edifício do Fórum sofreu reformas para adapta-lo ao funcionamentos das duas Varas.
No ano de 2010 asume a Primeira Vara Cível, Crime Infancia e Juventude a Dra. Flávia e a Segunda Vara Cível, Crime e de Exuções Penais a Doutora Sonia.
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