UM DOCUMENTO HISTÓRICO

Senado Federal Subsecretaria de Informações

DECRETO N. 23.719 – DE 23 DE SETEMBRO DE 1947

Outorga concessão à Companhia Fiação e Tecidos Sarmento para o aproveitamento da energia hidráulica de corredeiras situadas no rio novo, distrito da sede do município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe comfere o artigo 87, inciso I, da Constituição, nos têrmos do art. 150 do Código de Águas (Decreto n.º 24.643, de 10 de julho de 1934),

decreta:

Art. 1º É outorgada à Companhia Fiação e Tecidos Sarmento, respeitados os direitos de terceiros anteriormente adquiridos, concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de corredeiras situadas no rio Novo, no trecho de dez quilômetros a jusante da ponte existente no quilômetro duzentos e trinta e seis (km 236) de “The Leopoldina Railway Company, Limited”, no distrito da sede do município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

§ 1° O aproveitamento destina-se à utilização de energia elétrica para uso exclusivo da concessionária que não a poderá suprir a terceiros, mesmo a título gratuito, excluídas todavia, dessa proibição as vilas operárias da concessionária, desde que seja gratuito o fornecimento de energia que lhes fôr feito.

§ 2º Em portaria do Ministro da Agricultura, por ocasião da aprovação dos projetos, serão determinadas a altura de queda a aproveitar, a descarga e a potência concedida, bem como a localização precisa do trecho do rio utilizado.

Art. 2º A título de exigências preliminares, previstas no art. 158 do Código de Águas, que deverão ser cumpridas integralmente, sob pena de ficar de nenhum efeito o presente título, a concessionária obriga-se a:

I – Registrá-lo na Divisão de Águas, dentro do prazo de trinta (30) dias após a sua publicação.

II – Assinar o contrato disciplinar da concessão dentro do prazo de sessenta (60) dias, contado da data, em que fôr publicada a aprovação da respectiva minuta pelo Ministro da Agricultura.

III – Apresentar o mesmo contrato à Divisão de Águas, para os fins de registro, dentro dos sessenta (60) dias que se seguirem ao registro do mesmo no Tribunal de Contas.

IV – Apresentar, em três (3) vias, à referida Divisão de Águas, dentro do prazo de um (1) ano, contado da data da publicação do presente decreto:

a) dados sôbre o regime do curso dágua a aproveitar, principalmente os relativos à descarga de estiagem e a de cheia, bem como a variação do nível dágua a montante e a jusante da fonte de energia a ser utilizada;

b) planta em escala razoável área onde se fará o aproveitamento da energia, abrangendo a parte atingida pelo remanso da barragem perfil do rio a montante e a jusante do local do aproveitamento;

c) método de cálculo da barragem projeto, e, pura e justificação do adotado; dados geológicos relativos ao terreno em que será construida a barragem; cálculo e dimensionamento das comportas, adufas, tomada dágua e canal de derivacão; seções longitudinais e transversais, orçamento; disposições que assegurem a conservação e a livre circulação dos peixes

d) conduto forçado: cálculo e Justificação do tipo adotado, planta e perfil com todas as indicações necessárias e observância das escalas seguintes; para as plantas, um por duzentos (1/200), para os perfís, horizontal, um por duzentos (1/200) e vertical um por cem (1/100); cálculo e desenho do assentamento e fixação dos blocos de ancoragem;

e) edifício da usina: cálculo, projeto e orçamento; turbina: justificação do tipo adotado, seu rendimento em cargas diferentes, em múltiplos de 1/4 ou 1/8 até plena carga; indicação da velocidade característica de embalagem ou disparo; sentido de rotação e indicação do engulimento com 25, 50 e 100 por cento de carga; características de seu regulador e aparelhos de medição; desenho da turbina e discriminação do tempo de fechamento, canal de fuga, etc.;

f) justificação do tipo de gerador adotado; sentido de rotação; tensão frequência e potência caIculada COS Ø que não exceda 0.7; rendimento sob diferentes cargas, em múltiplos inteiros de 1/4 ou 1/8 até plena carga respectivamente com COS Ø = 0.7. COS Ø = 0.8 e COS Ø = 1; regulação da tensão e sua variação; reguladores; queda de tensão curto circuito; detalhes e características fornecidos pelos fabricantes; potência, tensão rendimento e plamento da excitatriz: GD2 no grupo motor gerador; esquema geral das ligações;

g) para os transformadores elevadores e abaixadores de tensão, as mesmas exigências feitas para os geradores; desenhos dos quadros de contrôle com indicação de todos os aparelhos a serem neles montados: desenho detalhados (planta e elevação), das celas de baixa e alta tensão com indicação de todos os aparelhos a serem nelas montados, bem como das entradas e saídas dos condutores, e suas ligações às barras gerais;

h) desenhos indicando a saida da linha de alta tensão de transmissão para-raios, bobinas de choque e ligações contra super-tensões; projeto da linha de transmissão, planta e perfil da linha; cálculo mecânico elétrico com COS Ø = 0.8; perda de potência; tensão na partida e na chegada; distância entre os condutores projetos detalhados dos edifícios, inclusive cálculo de estabilidade e discriminação dos rnateriais empregados;

i) orçamento detalhado para cada um dos itens acima, de c a h.

V – Obedecer, em todos os projetos, às prescrições de ordem técnica que forem determinadas pela Divisão de Águas.

Parágrafo único – Os prazos a que se refere êste artigo poderão ser prorrogados por ato do Ministro da Agricultura.

Art. 3º A minuta do contrato disciplinar desta concessão será preparada pela Divisão de Águas e submetida à aprovação do Ministro da Agricultura.

Art. 4º A concessionária fica obrigada a construir e manter nas proximidades do local do aproveitamento, onde e desde quando for determinado pela Divisão de Águas as instalações necessárias a observações linimétricas e medições de descarga do curso dágua que vai utilizar e a realizar as observações de acôrdo com as instruções da mesma Divisão.

Art. 5º A presente concessão vigorará, pelo prazo de trinta (30) anos, contado da data do registro do respectivo contrato na Divisão de Águas.

Art. 6º Findo o prazo de concessão tôda a propriedade da concessionária que no momento existir em função exclusiva e permanente da utilização da energia hidráulica referente ao aproveitamento concedido reverterá ao Govêrno do Estado de Minas Gerais mediante indenização na base do custo histórico, isto é, do capital efetivamente invertido, menos a depreciação.

Art. 7º Se o Estado de Minas Gerais não fizer uso do seu direito a essa reversão, caberá, à concessionária a alternativa de requerer ao Govêrno Federal seja a concessão renovada pela forma que, no respectivo contrato, deverá estar prevista ou de restabelecer no curso dágua. às suas expensas a situação anterior ao aproveitamento concedido.

Parágrafo único – Para os efeitos dêste artigo fica a concessionária obrigada a dar conhecimento ao Govêrno Federal da decisão do Estado de Minas Gerais, e a entrar com o requerimento de prorrogação da concessão ou o de desistência desta até seis (6) meses antes do término do respectivo prazo.

Art. 8º A concessionária gozará desde a data do registro de que, trata o nº III do artigo 2º e enquanto vigorar esta concessão, dos favores constantes do Código de águas e das leis especiais sôbre a matéria.

Art. 9º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 1947, 126º da Independência e 59º da República.

Eurico G. Dutra.

Daniel de Carvalho.

O ENSINO MÉDIO

Por Ubi Barroso Silva, com

comentários de José Carlos Barroso

Por ocasião da IV Exposição Agropecuária e Industrial de São João Nepomuceno, ocorrida de 11 a 18 de maio de 1975 o Professor Ubi Barroso Silva um dos Diretores dos Colégios: São João Nepomuceno, Comercial São João Nepomuceno, e Normal Dona Prudenciana, apresentou um breve histórico do ensino secundário em nossa terra, histórico esse que foi ofertado aos visitantes daquele evento.

Na ocasião os tradicionais Colégios são-joanenses eram apresentados a todos os que visitavam São João Nepomuceno em um stand montado no parque de exposições.

Escreveu assim o professor Ubi Barroso Silva:

Na historia de nossa casa de ensino retrocedemos ao ano de 1912.

Dona Prudenciana Faustina de São José, proprietária rural de renome e de tradicional família são-joanense, figura de proa na sociedade de então, senhora de acrisoladas virtudes, sentiu que São João Nepomuceno necessitava de um curso, que desse continuação, que completasse o primário.   

Dona Prudenciana Faustina de São José nasceu em 08 de agosto de 1853, em plena época da escravatura. Era filha de Domingos Henriques de São Nicácio e de Maria Balduina Pereira Alvim. Seu avô paterno Domingos Henriques de Gusmão foi um dos fundadores de São João Nepomuceno e ai todo o seu desprendimento e caráter de benemerência e idealismo.

Dona Prudenciana casou-se com o viúvo Comendador José Soares Valente Vieira, e desse casamento lhe veio uma única filha Francisca Cristina Soares (que conhecida também por sua bondade era por todos chamada de Tia Chiquinha) casada com José Henriques Pereira Brandão, o Coronel Zeca Henriques. Líder político, vereador e agente executivo em São João Nepomuceno no período de 1906 a 1912, tendo sido figura de destaque na instalação do ensino médio e construção do edifício para abrigar a Escola Normal.

Dona Prudenciana faleceu em 07 de dezembro de 1933 aos oitenta anos

Para a consecução de sua idéia, reuniu ela a apreciável soma de $40:000.000 (quarenta mil reis) e iniciou a construção de um sólido edifício que seria a sede do curso secundário em nossa terra.

Para a sua construção contou com o auxilio de outra figura exponencial de nosso passado, uma das glorias de nosso município; o Dr. Augusto Gloria Ferreira Alves, figura de reais méritos, de grande cultura e de valor inexcedível.

O Professor Ubi contando-nos a participação do Dr. Augusto Gloria na construção do edifício relatou-nos que pode ser creditado ao mesmo o desenho da fachada do prédio (hoje uma confecção) e que toda ela se envolve de curiosidades como a sua simetria e a abertura entre o forro e a parte superior das paredes das salas de aula facilitando assim a refrigeração uma vez por ali saia o ar quente. Outro fato interessante também é que no interior do prédio foi construído um jardim em estilo romano, o que tornava as salas mais claras e refrigeradas naturalmente proporcionando conforto ao aluno e professor. 

Construiu-se o edifício e, em 1913, sob a denominação de Ginásio São Salvador iniciaram-se as aulas do curso normal apenas.

Em 23 de setembro de 1913, pelo decreto 4.014 do Governo Estadual, foi o curso normal reconhecido “com todas as regalias da Escola Normal da Capital”. Em 14 de outubro de 1913 pelo Decreto nº 4.28, foi mudado o nome de Ginásio São Salvador para o de Escola Normal Dona Prudenciana, em homenagem àquela que, à custa de sacrifício enorme, tudo fizera para que seu alevantado ideal se tornasse realidade.

D. Prudenciana Faustina de São José, espírito muito evoluído e avançado para a época, figura que não pertencia aos meios culturais, educacionais, ou políticos da cidade, numa visão incomum, como que inspirada por sopro divino se propõe a realizar obra de tal envergadura. A ela, ao seu desprendimento, ao seu amor ao município, todos nó muito devemos e, respeitosamente, homenageamos neste momento sua memória.

Denominou-se, pois, GINÁSIO SÃO SALVADOR, e de 1912 a 1913 foram seus dirigentes Raimundo Tavares e Francisco José da Paixão.

De 1914 a 1920, foram seus diretores sucessivamente, os professores Francisco José da Paixão, Emanuel de Aguiar, José James Zig Zag, Padre Teófilo Bento Salgado e Antonio Regis de Oliveira, conservando-se os nomes de ESCOLA NORMAL DONA PRUDENCIANA E GINÁSIO SÃO SALVADOR, pois já então funcionava aqui o antigo curso Ginasial.

Em 1920, o professor Antonio Regis de Oliveira, vendeu o colégio para o INSTITUTO LA-FAYETTE, que fez sua filial até o ano de 1922, inclusive com o nome de INSTITUO LA-FAYETTE, Sucursal de São João Nepomuceno. Em 1923, fechou-se o curso ginasial, continuando-se o curso normal.

Em 1924 foi adquirido pelo Dr. André Dumourtut, que o reabriu ainda com o nome de GINASIO SÃO SALVADOR, que depois passou a denominação de GINÁSIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, nome que funcionou até 1930 inclusive.

Em 1930 novo lapso ocorreu na vida do GINASIO SÃO SALVADOR, Foi ele novamente fechado, continuando a Escola Normal que nunca teve solução de continuidade.

Desde o período de 1920ª 1930, o GINÁSIO SÃO SALVADOR, gozou do prestigio das bancas examinadoras do Departamento Nacional de Ensino.

Em fins de 1924 tornou-se proprietário do estabelecimento o Professor Alberto Álvaro Pacheco, que o reabriu com o nome de INSTITUTO SÃO JOÃO tendo requerido e obtido DO Ministro da Educação a sua inspeção preliminar pelo processo nº.12.508 do MEC.

Exerceram as funções de diretores técnicos e administrativos além do proprietário Alberto Álvaro Pacheco, os professores, José Miguel Pacheco, Antonio Filipe Galvão e Dr.Altair Lisboa de Andrade.

Dr.Altair Lisboa de Andrade, mais tarde e por merecimento foi promovido para a comarca de Laginha e, imediatamente removido para esta comarca, em data de 2 de janeiro de 1956, como Juiz de Direito deixando o exercício em 30 de março de 1959.

Em 1942, de acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Ensino Secundário, passou a denominar-se GINASIO SÃO JOÃO NEPOMUCENO, conservando a ESCOLA NORMAL DONA PRUDENCIANA, o seu nome.

Em janeiro de 1945, adquiriram em condomínio a propriedade do GINASIO SÃO JOÃO NEPOMUCENO e da ESCOLA NORMAL DONA PRUDENCIANA, os professores Dr. Rui Barroso Silva e Nilo Camilo Ayupe.

Em 1946, estes professores requereram ao então Ministério da Educação e Saúde, o funcionamento do curso de comercio, fundando-se pela portaria nº 545 de 26.09/ 46 a ESCOLA TECNICA DE COMERCIO SÃO JOÃO NEPOMUCENO, ficando o patrimônio da casa enriquecido com mais este curso.

Em outubro de 1949afastou-se da direção o professor Nilo Camilo Ayupe, adquirindo a sua parte os professores Ubi Barroso Silva e Ari Barroso Silva, passando a sociedade a ser dirigida pelos três irmãos.

Em 1952, deixa a sociedade o professor Ari Barroso Silva ficando a direção apenas sob a responsabilidade dos irmãos Rui Barroso Silva e Ubi Barroso Silva, os quais ali se acham até o presente.

Em virtude de nova Lei Orgânica do Ensino Secundário de nº 4.024 de 20.03.61, a então Escola Normal Dona Prudenciana passou a denominar-se COLÉGIO NORMAL DONA PRUDENCIANA e a Escola de Comercio São João Nepomuceno, passou a chamar-se COLÉGIO COMERCIAL SÃO JOÃO NEPOMUCENO.

Em 1970, pleiteou-se e conseguiu-se a atual diretoria a fundação do Curso Cientifico, que foi oficializado pela Portaria 207 de 13.03.70, do MEC, enriquecendo-se mais uma vez o patrimônio dos cursos, passando, dessa forma o então Ginásio São João Nepomuceno à denominação de Colégio São João Nepomuceno.

Com o advento da lei nº 5692, de 11 de agosto de 1971, todos os cursos passaram para a órbita estadual e pelas resoluções de números 590/74 de 16.04.74 e 589/74 de 16.04.74, o Colégio São João Nepomuceno e o Colégio Comercial São João Nepomuceno, foram reconhecidos pela Secretaria de Estado da Educação, como integrantes da Rede Estadual de Ensino.

A atual diretoria desde que iniciou suas atividades procurou por todos os modos e meios melhorar as instalações do prédio, dota-lo de mais conforto e, o que é mais importante procurou a especialização de seu pessoal docente que hoje é de real mérito e de aprimorada cultura.

Nessa linha de pensamento, nesse modo de agir substancial reforma foi efetuada no antigo prédio procurando conservar tudo como era dantes, mas construindo – se acréscimos no prédio primitivo e melhorando-se o que já existia.

Novo material didático foi adquirido, novo mobiliário que substitua o antigo esta paulatinamente sendo comprado a fim de que os alunos tenham maior conforto e possam ter maior aproveitamento.

As instalações sanitárias foram completamente remodeladas, construindo-se tudo em nova área, aproveitando-se as áreas velhas para a construção de novas salas de aula, dada a demanda cada vez maior, pois o numero de alunos aumentou sensivelmente.

Maquinário moderno que atenda as necessidades dos serviços de secretaria e tesouraria foi adquirido e procura-se a todo instante a modernização dos métodos de ensino, de orientação e administração.  

No corrente ano letivo (1975) para melhorar mais o nível intelectual dos alunos do Colégio São João Nepomuceno, foi requerido pela diretoria um novo curso profissionalizante dentro da filosofia da nova lei 5.692: o Auxiliar de Laboratorista de Análise Química, processo ainda em andamento no egrégio Conselho Estadual de Educação, e como reforço das aulas do referido curso, que veio substituir o ex-cientifico, dentro da mentalidade profissionalizante da nova lei, adotamos os métodos de ensino do curso CAVE – CAVEME de Juiz de Fora dele recebendo orientação, testes, provas, apostilas, etc. Tudo é executado como nos grandes centro, sendo as provas a que são semanalmente submetidos os alunos, corrigidas por computação eletrônica, em Juiz de Fora.

Pensa a atual diretoria, e para isto está dando os passos iniciais, na implantação aqui de um curso superior, com a fundação de uma Faculdade de Ciências Contábeis como passo inicial, partindo-se daí para a formação de outros cursos também de ensino superior.

Um capitulo a parte de nossa organização são os esportes e a fanfarra de que é dotada o Colégio.

Quando da realização do 1º JECA (Jogos Estudantis de Cataguases) promovido pela Diretoria de Esportes do Estado de Minas Gerais, nossos alunos competiram com outros de várias cidades e conseguimos arrebanhar cerca de 70 (setenta) medalhas e 13 (treze) troféus o que atesta o alto nível de nossos atletas. Pena é que a Diretoria de Esportes não tenha persistido no plano inicial de repetir tais disputas anualmente.

A fanfarra que abrilhanta todos os anos a abertura da Exposição Agropecuária e comanda nossos desfiles, está atualmente com cerca de cem participantes, todos muito bem treinados e perfeitamente entrosados, muita ordem, muita disciplina, muito garbo se vê nos alunos que a compõem.

A fanfarra do Instituto Barroso era verdadeiramente a grande atração das aberturas da Exposição Agropecuária, de São João Nepomuceno, chegando até a se apresentar em Belo Horizonte, em Juiz de Fora, em Ubá por diversas ocasiões, e nas aberturas de suas exposições, em Leopoldina também durante as suas exposições, em Santana do Deserto, em Descoberto, em Rochedo de Minas.

O vinho e o branco e o ouro era o destaque, que reluzia entre o rufar dos tambores, e nos toques das cornetas, liras e flautas, apresentando um repertorio próprio para fanfarras, e ainda musicas do folclore brasileiro e da musica popular.

As ginastas e balizas davam o toque feminino importante as suas apresentações.

De igual importância era o conjunto que se entrelaçava a cada apresentação, sendo uma escola de civismo e de amizade pura e sincera que perdura até a presente data.

Para se compreender o seu sucesso é interessante conhecer a sua historia, que pode ser contada por seus integrantes e, não há um desfile na atualidade que os comentários partem do povo nesse sentido. São muitas as historias e muitos os personagens, todos comandados pelo Professor Helio Roberto Barroso Silva, com a nossa humilde colaboração, já que de musica sei apenas apreciar.

Aqui se trabalha com afinco e com interesse de melhorar sempre, e mercê de Deus, temos conseguido ótimos resultados nos vestibulares a que submetem nossos alunos nas mais diversas Universidades do País. É-nos grato dizer, porém difícil de enumerar que muitos alunos de nossas casas hoje galgam postos de importância vital em grandes empresas, em Bancos, em Autarquias, enfim em todos os setores da vida nacional.     

E tudo isso é conseguido porque nosso pessoal docente é cuidadosamente escolhido, dele fazendo parte 26 pessoas gabaritadas e de reconhecida capacidade moral e intelectual, que se esmeram nas aulas dos conteúdos específicos sob sua regência. Seis outros auxiliares, cada um em sua função compõem o quadro de funcionários dos estabelecimentos.

E dessa forma vão o Colégio São João Nepomuceno, o Colégio Normal Dona Prudenciana e o Colégio Comercial São João Nepomuceno, cumprindo o seu destino histórico, trabalhando a sessenta e dois anos pelo engrandecimento do nosso povo, dando-lhe a luz do saber, pois sabemos que o progresso, o desenvolvimento de nossa terra e de nosso querido Brasil, somente se dará com o aprimoramento da cultura de nosso povo.

Somos gratos a Deus que nos deu a oportunidade de podermos trabalhar para que nosso Município cresça cada vez mais e que se firme definitivamente no cenário nacional.

São João Nepomuceno, 11 de maio de 1975.

Ubi Barroso Silva

   

A partir de então os Colégios passaram a integrar o nome de fantasia INSTITUTO BARROSO, e sua diretoria não mediu esforços para que a excelência na educação fosse uma constante, quando então requereu junto a Secretaria de Estado da Educação os cursos de Estudos Adicionais em Português e depois em Educação Pré-Primária, equivalendo ao 4ª série do curso normal.

Como tudo foi resultado de uma grande luta, onde interesses escusos permeavam o caminho daquele tradicional educandário, o interesse da derrocada, as perseguições gratuitas se intensificaram, chegando-se então as raias da incompreensão total, onde a divisão passou a fazer parte da inteligência de alguns políticos, que por interesses particulares, ensejavam dividir com intuito de somar, como se isso fosse possível, passaram a contrariar até as ciências exatas.

Sinceramente esta é uma pagina da historia, que não gostaríamos de estar contando, passados tantos anos, mas os fatos mesmo que tristes tem que se dar conhecer, porque a historia não permite interstícios de desconhecimento.

As lacunas não podem existir neste contexto e, a cada solapada em suas estruturas era um passo certeiro para um triste final, que pude sustentar sozinho, já que todos os pilares daquela casa já haviam partido.

Primeiro o Dr. Rui Barroso, depois o seu irmão Ubi Barroso Silva (+1988), depois a sua esposa Dila Henriques Barroso (+1992).

A partir de então passaram a dirigir o centenário estabelecimento de ensino os professores José Carlos Henriques Barroso e, Luiz Otavio Barroso Silva.  

A tudo e a todos se somaram o desconhecimento de causa, os interesses recônditos e, não foi fácil reunir com funcionários e pais para informar o encerramento das atividades de um educandário, que lânguido pelas dificuldades intrínsecas e financeiras.

Chegava ao seu final uma vida de dedicação plena, de historia de sucessos. Os sustentáculos já haviam partido, e confesso que fico grato a Deus por não ter permitido assistir a desilusão e a desventura de mais uma pagina da historia virada.

Se fomos fracos, ou fortes talvez um dia o tempo nos dirá, mas lhes confesso jamais senti pressão tão forte, jamais assisti momentos de inimaginável tristeza.

Nunca mais tive vontade de voltar à casa grande da colina da esperança, porque essa tristeza eu jurei não me permitir passar.

Hoje é apenas a casa grande que prazerosamente teve seus momentos de gloria onde pudemos viver e sonhar livre da opressão dos tempos de senzala.

Hoje convivo honrosamente com os testemunhos dos agradecidos pelos ensinamentos de meus pais, pois não há um dia sequer que eles não são lembrados pelo povo desta amada terra, o que me faz lembrar sempre de uma frase que meu pai costumava nos dizer: A MAIOR VIRTUDE DE UM HOMEM É A GRATIDÃO.

Obrigado meu Deus por ter me proporcionado participar de tão rica historia!